Processo 116123/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2004 10:47
Autuado em 29/03/2004 10:47
Oficio de encaminhamento 015/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 129/2008 da Segunda Câmara, de 24/03/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2008 Acórdão   129/ 2008 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/01/2008 Acórdão   129/ 2008 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
13/11/2006 08:25 do aviso de recebimento do ofício nº 1871/2006-OCN-DCM
26/06/2006 09:57 do aviso de recebimento do ofício nº 291/2006-OCN-DCM
04/10/2004 15:56 do aviso de recebimento do ofício 3967 /2004

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/10/2006 Ofício de Contraditório   1871/ 2006 30/10/2006 
DCM  27/05/2006 Ofício de Contraditório   291/ 2006 26/06/2006 
DG  14/07/2004 Ofício de Contraditório   3967/ 2004 26/07/2004 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2008 141 Acórdão nº 129/2008
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 364/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2011 14:45 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
18/04/2008 09:48 DP  
14/04/2008 09:44 DEX  
01/02/2008 12:27 S2C  
30/01/2008 17:34 DG  
09/10/2007 09:54 SAUDI  
03/10/2007 15:45 SMPjTC Parecer nº 15400/2007 - desaprovação
17/10/2006 10:57 DCM  
19/09/2006 10:38 SAUDI  
15/09/2006 14:41 SMPjTC Parecer nº 15998/2006 - desaprovação
11/09/2006 18:54 SMPjTC  
05/09/2006 15:29 SAUDI  
17/05/2006 11:59 DCM  
13/04/2006 15:29 SAUDI  
07/04/2006 17:48 DP  
31/03/2006 15:10 SAUDI  
27/03/2006 16:04 DP  
23/02/2006 14:03 SMPjTC Parecer nº 4776/2006 - diligência
04/10/2004 15:57 DCM Instrução nº 591/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais e Formais.
03/06/2004 11:21 DG  
02/06/2004 11:10 SMPjTC  
29/03/2004 10:46 DCM Instrução nº 3055/2004 - PC/2003. Poder Legislativo: Irregularidades formais

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